quinta, 02 de setembro de 2010
Compras com práticas sustentáveis
O programa de Contratações Públicas Sustentáveis (CPS), lançado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, prevê a inclusão gradual de critérios ambientais, sociais e econômicos para contratações públicas e processos licitatórios.
Essas exigências deverão constar do processo de compras públicas e editais das licitações. A decisão sobre a proposta mais vantajosa vai levar em conta os aspectos sustentáveis. Deverão ser escolhidos bens, serviços e produtos que causem menor impacto ambiental e tenham maior eficiência energética, segundo a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação.
De acordo com a STLI, o objetivo da medida é melhorar a qualidade do gasto público, realizando contratações mais efetivas, além de estimular a adoção de processos produtivos menos poluentes por parte do setor industrial, ajustando o mercado nacional à sustentabilidade.
Apesar de serem mais caros, os produtos sustentáveis representam economia a longo prazo, porque reduzem os gastos do Estado com políticas de reparação de impactos ambientais, diminuem o consumo de energia e de materiais e incentivam o desenvolvimento econômico baseado em práticas socioambientais corretas. Segundo a SLTI, o Estado brasileiro é um grande consumidor de bens e serviços – responde entre 10% e 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
As contratações públicas sustentáveis abrangem a compra de computadores e equipamentos eletrônicos verdes, material de escritório feito de madeira certificada, papel reciclável, alimentos orgânicos e uso de eletricidade produzida por fontes de energia renováveis, entre outras.
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